Política de Privacidade
Preâmbulo e Aceitação
Esta Política de Privacidade estabelece como o site Aliados na Saúde, disponível em https://aliadosnasaude.com/, trata dados pessoais relacionados ao acesso, à navegação, à comunicação e à utilização de suas funcionalidades.
O Aliados na Saúde é um portal editorial e educacional de leitura dedicado à produção e organização de artigos, ensaios, análises, conteúdos explicativos e materiais informativos sobre saúde, bem-estar físico e mental, hábitos de vida, saúde emocional, sono, atividade física, alimentação, prevenção, autocuidado, qualidade de vida e temas correlatos.
Seu objetivo editorial é apresentar informações que ajudem o público a compreender as relações entre hábitos cotidianos, saúde física, equilíbrio emocional e bem-estar, promovendo educação e informação responsável em saúde.
O Aliados na Saúde não é hospital, clínica, consultório, serviço de telemedicina, plataforma terapêutica, serviço de nutrição, academia de atividade física ou estabelecimento assistencial de saúde.
O site não realiza consultas, diagnósticos, prescrições, psicoterapia, acompanhamento médico, psicológico ou nutricional, elaboração de dietas individualizadas, prescrição de exercícios ou qualquer forma de tratamento ou intervenção clínica.
O acesso ao portal implica ciência desta Política. Quando determinada operação de tratamento depender juridicamente de consentimento, este será solicitado de maneira livre, informada, específica e compatível com a finalidade correspondente.
O tratamento de dados pessoais observará principalmente a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, a Lei nº 12.965/2014, Marco Civil da Internet, e demais normas brasileiras aplicáveis.
Quando uma operação específica estiver sujeita ao Regulamento (UE) 2016/679, General Data Protection Regulation - GDPR, serão observadas adicionalmente as disposições daquele regime que forem efetivamente aplicáveis.
Controlador de Dados e Encarregado (DPO)
Para fins de transparência, Aliados na Saúde é a denominação editorial utilizada para identificar publicamente a operação do portal.
A utilização dessa denominação não pressupõe, por si só, a existência de sociedade empresária, estabelecimento comercial, clínica, consultório ou pessoa jurídica autônoma com esse nome.
O responsável efetivo pelas decisões relativas às finalidades e aos meios do tratamento realizado no âmbito do portal atua como controlador de dados pessoais nos termos da LGPD.
O canal de comunicação para assuntos relacionados à privacidade, proteção de dados e exercício de direitos é dra.clarabenevides@aliadosnasaude.com.
A existência desse canal não significa, por si só, designação formal de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.
Caso a operação esteja enquadrada em hipótese regulamentar de dispensa da indicação de Encarregado aplicável a agentes de tratamento de pequeno porte, será mantido canal de comunicação adequado para atendimento dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
Definições Legais
Para fins desta Política, aplicam-se as definições previstas na LGPD e, quando pertinente, na legislação estrangeira efetivamente incidente.
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dado pessoal sensível: informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico vinculado a pessoa natural.
- Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
- Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, acesso, armazenamento, utilização, compartilhamento, eliminação e demais operações previstas na legislação.
- Controlador: agente responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Operador: agente que realiza tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com determinada operação de tratamento para finalidade específica.
- Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis para retirar a possibilidade de associação do dado a uma pessoa identificada ou identificável.
- Cookies: arquivos ou identificadores utilizados para permitir funcionalidades, segurança, preferências, mensuração ou outras finalidades informadas ao usuário.
Dados Coletados
O Aliados na Saúde procura limitar o tratamento de dados ao mínimo necessário para suas finalidades, de acordo com os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção previstos no art. 6º da LGPD.
Dados fornecidos voluntariamente
Quando o usuário utiliza formulário de contato ou envia mensagem ao portal, poderão ser tratados dados como nome, endereço de e-mail, assunto e conteúdo da comunicação.
O usuário deve evitar inserir em campos de texto livre prontuários, exames, diagnósticos, prescrições, informações psicológicas, histórico médico, informações sobre medicamentos ou outros dados pessoais sensíveis que não sejam necessários à comunicação pretendida.
Dados técnicos e de navegação
Durante a navegação poderão ser gerados ou tratados dados como endereço IP, data e horário de acesso, páginas acessadas, endereço de referência, navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo, eventos técnicos e registros relacionados à segurança da infraestrutura.
Cookies e identificadores
Dependendo das tecnologias efetivamente instaladas, poderão ser utilizados cookies ou identificadores para funcionalidades essenciais, registro de preferências, segurança, mensuração de desempenho e outras finalidades previamente informadas.
O Aliados na Saúde não coleta dados clínicos para criar prontuários, fornecer diagnósticos ou realizar acompanhamento médico, psicológico, nutricional ou terapêutico.
Bases Legais para o Tratamento
As operações de tratamento deverão estar fundamentadas em uma ou mais hipóteses previstas nos arts. 7º ou 11 da LGPD, conforme a natureza dos dados e a finalidade correspondente.
- Consentimento - art. 7º, I: quando determinada funcionalidade ou tecnologia opcional depender da manifestação do usuário.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória - art. 7º, II: quando necessário para atender norma ou determinação juridicamente válida.
- Exercício regular de direitos - art. 7º, VI: para estabelecimento, exercício ou defesa de direitos em procedimentos judiciais, administrativos ou arbitrais.
- Proteção da vida ou da incolumidade física - art. 7º, VII: excepcionalmente, quando uma situação concreta justificar tratamento necessário à proteção da vida ou integridade física.
- Legítimo interesse - art. 7º, IX: quando necessário e proporcional para segurança, prevenção de abusos, proteção da infraestrutura, atendimento de comunicações ou outras finalidades legítimas compatíveis com os direitos e expectativas dos titulares.
Dados pessoais sensíveis eventualmente recebidos somente poderão ser tratados mediante hipótese autorizadora prevista no art. 11 da LGPD.
Quando o GDPR for territorialmente aplicável, serão consideradas as bases correspondentes previstas nos arts. 6º e, para categorias especiais de dados, 9º do Regulamento (UE) 2016/679.
A mera possibilidade de acesso ao site por usuário localizado no exterior não torna automaticamente aplicável toda legislação estrangeira a todas as operações do portal.
Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para:
- possibilitar o funcionamento técnico das páginas;
- responder a mensagens e solicitações;
- registrar preferências de privacidade;
- proteger a infraestrutura contra acessos indevidos, ataques, fraude e spam;
- identificar falhas e problemas técnicos;
- produzir métricas de audiência e desempenho, quando juridicamente adequado;
- compreender de forma agregada como os conteúdos são utilizados;
- aprimorar a organização e a experiência editorial;
- cumprir obrigações legais;
- atender determinações de autoridades competentes;
- preservar registros necessários ao exercício de direitos;
- investigar incidentes de segurança ou utilização ilícita.
Dados não serão utilizados posteriormente para finalidade substancialmente incompatível sem avaliação jurídica adequada e, quando necessário, nova base legal.
Dados Sensíveis e Saúde Mental
O ALIADOS NA SAÚDE NÃO SOLICITA DADOS CLÍNICOS PARA FINS DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, CONSULTA, TRIAGEM, PRESCRIÇÃO, TERAPIA, ACOMPANHAMENTO MÉDICO, NUTRICIONAL, PSICOLÓGICO OU PSIQUIÁTRICO.
O portal publica conteúdos sobre saúde física e mental, doenças, sintomas, alimentação, exercício, sono, medicamentos, saúde emocional e outros temas que podem revelar interesses do leitor.
A simples leitura de determinado conteúdo não deverá ser utilizada, isoladamente, para concluir que o usuário possui uma doença, transtorno mental, condição nutricional, deficiência, gravidez, dependência, diagnóstico médico ou qualquer outra condição de saúde.
O histórico de leitura não será utilizado pelo próprio portal para elaborar diagnóstico clínico individualizado.
Dados referentes à saúde são considerados dados pessoais sensíveis pelo art. 5º, II, da LGPD e submetem-se às hipóteses específicas do art. 11.
O usuário não deve enviar prontuários, exames, laudos, receitas médicas, resultados laboratoriais, fotografias clínicas, históricos terapêuticos ou outras informações sensíveis por canais gerais de contato.
Se informações sensíveis forem voluntariamente enviadas, poderão ser tratadas apenas na medida estritamente necessária para administrar a comunicação ou cumprir outra finalidade juridicamente legítima.
Dados sensíveis recebidos sem necessidade poderão ser minimizados, bloqueados ou eliminados quando técnica e juridicamente possível.
Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O Aliados na Saúde poderá utilizar cookies e tecnologias equivalentes para assegurar funcionalidades essenciais, preservar segurança, registrar escolhas de privacidade e, quando configuradas, realizar mensuração ou outras funções informadas ao usuário.
- Cookies necessários: essenciais para segurança, funcionamento ou armazenamento de preferências indispensáveis.
- Cookies funcionais: destinados a recordar determinadas escolhas do usuário.
- Cookies analíticos: utilizados para compreender desempenho, audiência e funcionamento do portal.
- Cookies publicitários: utilizados apenas quando efetivamente implementados e submetidos à base legal e às regras de transparência aplicáveis.
Cookies opcionais não deverão ser artificialmente classificados como necessários.
Quando o consentimento for a base adotada, o usuário deverá poder aceitar, rejeitar ou gerenciar tecnologias opcionais.
A retirada ou alteração da escolha deverá permanecer acessível posteriormente.
As informações apresentadas no banner de cookies deverão corresponder às tecnologias realmente utilizadas no portal.
Compartilhamento com Terceiros
O Aliados na Saúde não comercializa dados pessoais dos leitores como atividade própria do portal.
Dados poderão ser compartilhados de forma limitada com fornecedores efetivamente necessários à operação, como serviços de hospedagem, infraestrutura, segurança, CDN, e-mail, formulários, armazenamento, backups ou análise de desempenho.
Cada fornecedor poderá atuar como operador, suboperador ou controlador independente conforme as características de seu serviço.
O compartilhamento deverá ser limitado aos dados necessários para a finalidade correspondente.
Informações também poderão ser fornecidas a autoridades públicas ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida, necessidade de proteção de direitos ou outra hipótese autorizada por lei.
Transferência Internacional de Dados
Determinados fornecedores de tecnologia poderão processar ou armazenar dados fora do Brasil.
Quando a operação caracterizar transferência internacional de dados pessoais, serão observados os arts. 33 a 36 da LGPD e a regulamentação vigente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Poderão ser utilizados, conforme aplicável, decisões de adequação, cláusulas-padrão contratuais, cláusulas específicas, normas corporativas globais ou outros mecanismos legalmente admitidos.
A transferência deverá estar vinculada a finalidade legítima e limitar-se aos dados adequados, pertinentes e necessários.
Quando houver obrigação regulatória de fornecer informações adicionais sobre país de destino, finalidade, duração, agentes envolvidos, medidas de segurança ou direitos dos titulares, essas informações poderão ser apresentadas nesta Política ou em aviso complementar de fácil acesso.
Retenção e Eliminação
Os dados serão conservados somente pelo período necessário para atender às finalidades correspondentes.
Poderão ser mantidos por período adicional quando houver obrigação legal, necessidade de defesa de direitos, investigação de incidente, prevenção de fraude ou outra hipótese permitida pela legislação.
Mensagens de contato serão mantidas apenas pelo tempo razoavelmente necessário para atendimento e organização administrativa.
Registros técnicos poderão ser conservados durante o período necessário à segurança e ao cumprimento das obrigações aplicáveis.
Quando o art. 15 do Marco Civil da Internet for aplicável à operação, os registros de acesso a aplicações serão mantidos sob sigilo e em ambiente controlado e seguro pelo prazo previsto na legislação.
Encerrada a necessidade de conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 16 da LGPD.
Direitos dos Titulares
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular poderá, conforme aplicável, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
- portabilidade, quando aplicável;
- eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas hipóteses legais de conservação;
- informação sobre compartilhamentos;
- informação sobre a possibilidade e consequências de não fornecer consentimento;
- revogação do consentimento;
- oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
- peticionamento perante a ANPD;
- revisão de determinadas decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nos casos previstos em lei.
Quando o GDPR for efetivamente aplicável, também poderão existir direitos de acesso, retificação, apagamento, restrição, portabilidade e oposição nos termos daquele Regulamento.
Direitos decorrentes de UK GDPR, CCPA/CPRA, Lei peruana nº 29.733 ou outras legislações estrangeiras serão observados quando os respectivos critérios de aplicação forem preenchidos.
Como Exercer Seus Direitos
Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser encaminhadas para dra.clarabenevides@aliadosnasaude.com.
Para proteger os próprios titulares, poderão ser solicitadas informações razoavelmente necessárias para verificar a identidade do requerente.
Não deverão ser solicitados dados excessivos quando houver mecanismo menos invasivo suficiente para confirmação.
A solicitação será analisada conforme a legislação aplicável, os dados efetivamente existentes e eventuais deveres de conservação.
Quando determinado pedido não puder ser atendido integralmente, os motivos poderão ser comunicados ao titular sempre que juridicamente permitido.
Segurança da Informação
O Aliados na Saúde procura adotar medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais.
As medidas poderão incluir HTTPS, controle de acesso, atualizações de software, autenticação reforçada, restrição de privilégios administrativos, cópias de segurança, monitoramento técnico e proteção contra tráfego malicioso.
Nenhum ambiente conectado à Internet é absolutamente imune a incidentes.
A segurança deverá ser tratada como processo contínuo de prevenção, detecção, resposta e aprimoramento.
Incidentes envolvendo dados pessoais serão avaliados segundo a LGPD e a regulamentação da ANPD, inclusive quanto à eventual necessidade de comunicação à autoridade e aos titulares.
Menores de Idade
O Aliados na Saúde possui finalidade editorial de caráter geral e não é estruturado especificamente como serviço infantil.
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deverá observar a proteção de seus direitos e a prevalência de seu melhor interesse, conforme o art. 14 da LGPD.
A LGPD não estabelece no art. 14 uma regra geral segundo a qual a idade de 12 anos constitui autorização autônoma para todo tratamento de dados pessoais.
Quando o consentimento for utilizado para operação envolvendo criança, serão observadas as exigências legais específicas aplicáveis.
As hipóteses previstas nos arts. 7º e 11 da LGPD poderão ser utilizadas quando juridicamente adequadas, desde que o melhor interesse da criança ou adolescente seja observado e prevaleça no caso concreto.
Dados de crianças ou adolescentes recebidos sem necessidade poderão ser eliminados, minimizados ou regularizados.
Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada em razão de mudanças legislativas, regulatórias, técnicas, editoriais ou operacionais.
Também deverá ser revista quando forem adicionados ou removidos formulários, ferramentas analíticas, mecanismos publicitários, integrações ou fornecedores capazes de modificar o tratamento de dados.
A versão vigente será disponibilizada nesta página com a respectiva data de atualização.
Quando uma nova finalidade depender legalmente de consentimento, este será solicitado antes do tratamento correspondente.
Autoridades de Controle
No Brasil, a autoridade administrativa responsável pela proteção de dados pessoais é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
Os titulares poderão utilizar os canais e procedimentos disponibilizados pela ANPD conforme a legislação e regulamentação vigentes.
Quando uma relação de consumo estiver juridicamente caracterizada, também poderão ser aplicáveis os mecanismos pertinentes de proteção ao consumidor.
Contato
Dúvidas relacionadas a esta Política, privacidade ou proteção de dados poderão ser encaminhadas para:
Aliados na Saúde
Site: https://aliadosnasaude.com/
E-mail: dra.clarabenevides@aliadosnasaude.com
Jurisdição principal: Brasil.
Última Atualização
Esta Política entra em vigor em 26 de agosto de 2026.